Sim, mas tudo depende de como o plano de saúde é contratado!

Modalidade seguro-saúde

Quando um plano é adquirido na modalidade seguro-saúde, e o paciente opta por um profissional fora da rede credenciada, ele é responsável apenas pelo reembolso da consulta ou procedimento, até o limite do contrato.

Profissionais credenciados

No entanto, quando se trata de profissionais credenciados, a responsabilidade é do plano de saúde! Isso significa que o plano responsabiliza-se por problemas ocorridos nas Clínicas e Hospitais, independentemente de culpa.

Além disto, responde solidariamente com o médico por erros cometidos por este profissional.

Entidades de autogestão

Para entidades de autogestão, como a CASSI, o cenário é um pouco diferente. Segundo o STJ, essas entidades não visam lucro e, por isso, não se aplicam as regras do Código do Consumidor. Ainda assim, elas são responsáveis por erros médicos juntamente com o profissional.