Direito para Médicos e Clínicas

Há 8 anos realizando assessoria jurídica de médicos e clínicas, KARINA REIS acumula especialidade e experiência na área da saúde.

Entendemos que a confiança entre médico e paciente é fundamental para o sucesso do tratamento. O objetivo do escritório Karina Reis Advocacia é fortalecer essa relação, proporcionando segurança jurídica que permita que você, profissional de saúde, ofereça o melhor atendimento.

Nossa consultoria orienta as atividades diárias de médicos e clínicas, ajudando a criar um ambiente de cuidado capaz de aliar o crescimento sólido do negócio com o bem-estar dos pacientes.

Se você busca advogados-conselheiros que compreendem as nuances da relação médico-paciente e preservem a integridade do seu atendimento, estamos prontos para ajudá-lo.

Saiba como podemos te ajudar:

  • Elaboração do termo de consentimento (TCLE), com linguagem clara, em atenção aos requisitos da lei e das decisões judiciais, garantindo que seu paciente esteja bem informado.
  • Orientação sobre publicidade médica para otimizar a comunicação, e evitar a abertura de sindicância ou processos por infrações ao Código de Ética;
  • Orientação quanto ao sigilo profissional da consulta e documentos médicos, bem como do tratamento dos dados sensíveis dos pacientes, em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Elaboração de contratos com os pacientes e profissionais, com fornecedores de equipamentos e materiais, empregados, seguradoras e planos de saúde, contratos empresariais como: contrato social e acordo de quotista/acionista;
  • Gerenciamento de riscos jurídicos envolvendo o paciente no hospital ou na clínica.
  • Análise e orientações legais sobre o prontuário, documento de segurança e comprovação do médico;
  • Defesa em processos judiciais: por acusação de erro médico, de falhas na prestação de serviços, de quebra de sigilo, e de ausência do dever de informação.
  • Atuação em cobranças contra fornecedores, prestadores de serviço ou pacientes;
  • Defesa em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho de Medicina.
Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?