Doutor, como você sabe, a autonomia do paciente é um princípio fundamental no exercício da medicina, mas para proteger seus direitos e a sua carreira, é crucial que essas decisões estejam ancoradas em boas práticas jurídicas. 

Consentimento livre e esclarecido

O consentimento livre e esclarecido é a principal ferramenta para garantir a segurança jurídica na relação médico-paciente. Ele deve ser redigido de maneira detalhada e abrangente, mencionando todos os riscos conhecidos, benefícios, alternativas terapêuticas, além das potenciais consequências da recusa ou abandono do tratamento.

O que te coloca em risco?

Uma abordagem verbal ou informal coloca o médico em risco considerável. Além disso, consentimentos mal elaborados, que deixam de especificar adequadamente os pontos críticos do tratamento, podem abrir portas para futuras disputas judiciais. Um termo de consentimento bem elaborado não deve ser apenas formalidade, mas sim um documento robusto e personalizado, que mostre que o paciente compreendeu todas as etapas e implicações do procedimento médico.

Quando um tratamento é experimental ou utilizado fora das indicações aprovadas (off-label), é ainda mais importante que o paciente compreenda a natureza dessa escolha. A transparência aqui é essencial: os pacientes devem ser plenamente informados e ter a oportunidade de tomar decisões autônomas e bem fundamentadas.

Como se proteger?

Para prevenir litígios, é importante contar com uma assessoria jurídica especializada. Com o avanço das legislações sobre direitos do paciente, estar atualizado e bem assessorado é a chave para manter sua prática segura e alinhada com as normativas vigentes.