O contrato de prestação de serviços médicos é um documento médico fundamental que regula a relação entre médico e paciente, garantindo a segurança jurídica para ambas as partes. Ele descreve, de forma clara e objetiva, os direitos, deveres e obrigações envolvidas na prestação do serviço.

Esse contrato é especialmente importante para médicos que atuam como autônomos ou em consultórios particulares, onde há interação direta com o paciente como tomador do serviço.

Como elaborar este documento?

É preciso começar com a identificação das partes envolvidas: o médico ou a clínica como prestador de serviço, e o paciente, ou responsável legal, como contratante.

Em seguida, deve-se descrever de forma detalhada os serviços que serão prestados, incluindo o tipo de tratamento, procedimentos ou consultas, suas limitações e qualquer outra especificidade relevante. Essa transparência ajuda a evitar interpretações equivocadas e conflitos futuros.

Outro ponto essencial é a definição das questões financeiras, como valores, forma de pagamento e, se aplicável, as condições de parcelamento ou políticas de reembolso.

Além disso, o contrato deve abordar a possibilidade de cancelamento ou reagendamento de serviços, alinhando expectativas quanto a multas, prazos e condições para essas situações. Este tópico é crucial para evitar transtornos com cancelamentos de última hora, que podem afetar diretamente a organização do médico ou da clínica.

É importante incluir cláusulas que respeitem a legislação vigente e que abordem a confidencialidade das informações do paciente, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o Código de Ética Médica.

Consultar um advogado especializado é fundamental para a elaboração de um contrato sob medida, que leve em conta as características específicas da prática médica e resguarde o profissional em todos os cenários possíveis.

Esse cuidado é um investimento que protege a sua prática e transmite ainda mais confiança ao paciente.