Você já ouviu falar em Judicialização da Saúde? Médicos têm sido cada vez mais chamados a participar de ações judiciais em que pacientes buscam garantir o acesso a tratamentos negados por planos de saúde. Esse cenário pode impactar diretamente a prática médica.

O que ocorre?

Quando os planos de saúde recusam a cobertura de determinados procedimentos, muitos pacientes recorrem à justiça para assegurar seu direito ao tratamento. Nesse contexto, o médico é frequentemente solicitado a fornecer relatórios detalhados e justificar a necessidade clínica de suas prescrições.

Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça um rol de procedimentos obrigatórios para cobertura, decisões judiciais têm frequentemente ampliado essa lista, criando um cenário de incertezas e possíveis conflitos.

Como se proteger?

Para se proteger, é essencial que o médico esteja sempre atualizado quanto à legislação vigente e às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Contar com orientação especializada em Direito Médico e planos de saúde pode ajudar a evitar complicações jurídicas, garantindo que suas ações estejam de acordo com as exigências legais.