Retorno de consulta deve ou não ser gratuito? A dúvida é comum, mas poucos conhecem as verdadeiras regras! Vamos descomplicar isso.

O que diz a lei?

Gratuidade do retorno só é obrigatória quando:

•  Houver previsão clara no contrato ou regulamento da clínica;
•  O retorno estiver relacionado ao mesmo diagnóstico, sem necessidade de novos exames ou reavaliação.

Sem essas condições, o médico tem o direito de cobrar, desde que bem estruturado juridicamente.

Onde surgem os problemas?

• Erro comum: acreditar que retorno significa automaticamente “custo zero.”
• Sem uma política formal e contrato explícito, a interpretação jurídica frequentemente favorece o paciente, mesmo quando não é justa.

Qual a solução?

Crie um regulamento interno sólido com base:

• No Código de Defesa do Consumidor e ANS;
• Definindo prazos claros para gratuidade;
• Estabelecendo critérios específicos para cobranças adicionais, como diagnósticos novos ou atraso no retorno.

Um documento bem elaborado garante segurança e evita conflitos!

Por que contar com um especialista?

• Você terá um regulamento personalizado para sua prática;
• Fica protegido de interpretações dúbias;
• Reduz desgastes com pacientes e previne processos judiciais.

Vamos estruturar isso juntos? Fale comigo.