Quem ocupa cargos de gestão empresarial precisa mais do que liderança: é essencial conhecer os deveres legais da função e os riscos que podem comprometer o patrimônio pessoal.
Administrar uma empresa envolve tomar decisões estratégicas, liderar equipes e representar os interesses da organização. No entanto, além das atribuições cotidianas, há responsabilidades legais que não podem ser ignoradas. Os administradores — sejam sócios, diretores ou gestores — estão sujeitos à responsabilidade civil por atos que violem os deveres legais da função.
Esses deveres incluem diligência, lealdade e obediência ao interesse social, previstos em leis como o Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações. Quando essas obrigações são descumpridas, seja por imprudência, negligência, abuso de poder ou decisões prejudiciais à empresa, o administrador pode ser responsabilizado civilmente e ter que responder com seu próprio patrimônio pelos danos causados.
Além das ações movidas por sócios, credores ou terceiros, as consequências podem incluir bloqueio de bens, penhora, perda de direitos societários e até danos à reputação profissional. Em situações mais graves, como fraudes ou gestão temerária, há também risco de responsabilização penal.
Como evitar problemas?
Conhecer os limites legais da função e adotar boas práticas de governança é essencial para uma gestão segura. Isso inclui manter uma atuação transparente, tomar decisões fundamentadas e documentadas, cumprir obrigações legais e evitar conflitos de interesse.
É nesse ponto que entra o nosso trabalho. Nossa equipe oferece assessoria especializada para administradores e empresas, com foco na prevenção de riscos, implementação de práticas éticas e conformidade com a legislação societária e empresarial.
Se você quer entender melhor como proteger sua gestão e evitar riscos pessoais, fale com nosso time e conte com o suporte jurídico necessário para administrar com segurança e responsabilidade.