O maior risco jurídico do modelo de negócios dos App’s de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e criar forte jurisprudência para todos os motoristas que utilizam a plataforma.
Diante desse cenário, faz-se importante a assessoria jurídica para prevenir e mitigar os riscos juridicos presentes no plano de negócios e atividades das Startups. A elaboração de alterações e adaptações em parceria com os empreendedores pode salvar um projeto promissor.
